Renilda Fernandes de Recife-Pe para o Mundo!

A reforma da idade penal no Brasil refere-se aos diferentes esforços, ideias ou iniciativas visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de dezoito anos, especialmente no que diz respeito à possível redução da maioridade penal.

Atualmente, a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal,^[1] reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988^[2] e pelo artigo 104 do ECA (lei nº 8.069/90).^[3]

Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais"^[4] e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos.^[5] O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente infrator, que "em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos" (por cada ato infracional grave cometido, conforme entendem os Tribunais). Após esse período, será transferido para o sistema de semiliberdade ou liberdade assistida, podendo retornar ao regime de internação em caso de mau-comportamento.

A maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos ou criar leis para punir os pais que deixam seus filhos soltos nas ruas a noite e nem procuram ver nem saber com quem eles andam, achando que dar de comer e vestir já é muito, quando na verdade os apis tem que se concientizar que os filhos não pediram para vir ao mundo e a responsabilidade dos pais com os filhos é eterna, não responsabilidade financeira, mais de se manter orientando os filhos, mesmo que eles recusem o conselho dos pais, mães e pais devem perseverar para que seu filhos não caiam em uma vida errada.

Filhos são bênção em um lar cristão – O que é um lar cristão? Com certeza a resposta tem a ver com a presença de Cristo nesse lar. Se ele não está presente, seus valores também não estarão. Concluímos disso que a sobrevivência da família nunca precisou tanto de Jesus como em nossos dias.

“Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele.” (Pv 22:6)

O caminho que se deve andar é o da obediência a Deus. Para que isso aconteça os pais têm que preocupar-se em orar pelos seus filhos e com eles; quando bem pequenos, ler historinhas bíblicas e encaminhá-los ao estudo para que possam aprender a ler a Bíblia por si sós, cobrar deles este tempo devocional diário. “Estas palavras que, hoje, te ordeno estarão no teu coração; tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e ao deitar-te, e ao levantar-te.” (Dt 6:6-7)

“E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor. (Ef 6:4)

Provérbios 13:24 – “O que retém a vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, cedo, o disciplina.”
Provérbios 23:13-14 – “Não retires da criança a disciplina, pois, se a fustigares com a vara, não morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.”

Realmente a tarefa de educar os filhos não é nada fácil. Aliás, nada nesta vida é fácil se não formos dependentes de Deus. Mantenha sempre comunhão com Ele e com a sua Palavra a quale não só nos auxilia nesta importante missão mas também em relação a qualquer assunto de nossa vida: ”Toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda boa obra.” (2Tm 3:16-17). Só através da Palavra de Deus poderemos além de fazer frente, também derrotar este mundo que tenta deseducar nossos filhos bombardeando-os com toda a sorte de impurezas.